Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 22 de abril de 2026

Esta Politica de Privacidade explica como o Collapsing Wave ("nos" ou "nosso") recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais quando utiliza a aplicacao movel Collapsing Wave e os servicos relacionados (o "Servico"). Esta politica e fornecida em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados (RGPD) e outras leis aplicaveis de protecao de dados.

1. Responsavel pelo Tratamento

O Collapsing Wave e o responsavel pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questoes sobre protecao de dados, contacte-nos atraves da funcionalidade de feedback do Servico.

2. Dados que Recolhemos

2.1 Dados que Fornece

• Informacoes da conta: endereco de e-mail e palavra-passe (armazenada em forma cifrada)
• Preferencias linguisticas: a sua selecao de lingua materna
• Feedback: quaisquer mensagens enviadas atraves da funcionalidade de feedback do Servico

2.2 Dados Gerados pela Utilizacao

• Progresso de aprendizagem: capitulos visualizados, concluidos e descarregados; subscricoes de publicacoes
• Estado da subscricao: o seu nivel de licenca atual (Basico ou Premium)
• Interacoes com conteudo: votos e opinioes sobre publicacoes e capitulos
• Resultados dos questionarios: respostas e pontuacoes dos questionarios de idiomas

2.3 Dados Recolhidos Automaticamente

• Relatorios de falhas: dados de falhas da aplicacao recolhidos atraves do Firebase Crashlytics, incluindo tipo de dispositivo, versao do sistema operativo e estado da aplicacao no momento da falha
• Analise de utilizacao (com consentimento): dados de utilizacao anonimos recolhidos atraves do Firebase Analytics, incluindo ecras visitados, funcionalidades utilizadas e padroes gerais de interacao. Estes dados sao recolhidos apenas com o seu consentimento explicito e nao incluem informacoes de identificacao pessoal.
• Dados publicitarios: para os utilizadores do nivel Basico (gratuito), o Google AdMob recolhe identificadores publicitarios do dispositivo, dados de interacao com anuncios (impressoes, cliques) e informacoes gerais do dispositivo para apresentar e medir anuncios. O AdMob pode utilizar estes dados para publicidade personalizada ou nao personalizada, dependendo das suas preferencias de consentimento. Os utilizadores Premium nao veem anuncios.
• Idioma do dispositivo: utilizado para fornecer conteudo no seu idioma preferido

2.4 Dados Armazenados Apenas no Dispositivo

• Autenticacao biometrica: se ativar o inicio de sessao biometrico (impressao digital ou reconhecimento facial), as suas credenciais sao armazenadas no cofre seguro do seu dispositivo. Os dados biometricos nunca saem do seu dispositivo e nao sao transmitidos para os nossos servidores.
• Sintese de voz: o Servico utiliza o motor de sintese de voz integrado no seu dispositivo para a pronuncia de palavras. Nenhum dado de audio e enviado para os nossos servidores para esta funcionalidade.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Gestao da conta: para criar e gerir a sua conta, autenticar a sua identidade e comunicar consigo (ex. verificacao de e-mail, reposicao de palavra-passe)
• Prestacao do servico: para fornecer conteudo de aprendizagem de idiomas, acompanhar o seu progresso e gerir as suas subscricoes
• Processamento de pagamentos: para gerir o estado da sua subscricao atraves de plataformas de compras na aplicacao
• Publicidade: para apresentar anuncios aos utilizadores do nivel Basico atraves do Google AdMob
• Seguranca: para proteger contra acessos nao autorizados, fraude e abuso (ex. verificacao reCAPTCHA)
• Melhoria: para identificar e corrigir problemas tecnicos atraves de relatorios de falhas e, com o seu consentimento, para compreender como os utilizadores interagem com o Servico atraves de analises de utilizacao anonimas
• Comunicacao: para enviar e-mails relacionados com o servico (verificacao de conta, reposicao de palavra-passe)

4. Base Legal do Tratamento (RGPD)

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execucao do contrato (Artigo 6(1)(b) RGPD): tratamento necessario para prestar o Servico que solicitou, incluindo gestao da conta, entrega de conteudo e gestao de subscricoes
• Consentimento (Artigo 6(1)(a) RGPD): quando deu o seu consentimento explicito, como ao aceitar estes termos durante o registo, consentir analises de utilizacao ou consentir publicidade personalizada
• Interesses legitimos (Artigo 6(1)(f) RGPD): para medidas de seguranca, prevencao de fraude e melhoria do servico atraves de analise de falhas, quando estes interesses nao prevalecem sobre os seus direitos

5. Partilha de Dados e Terceiros

Partilhamos os seus dados com as seguintes categorias de prestadores de servicos terceiros, que processam dados em nosso nome:

• Microsoft Azure: alojamento na nuvem, armazenamento de dados, envio de e-mails e servicos de voz. Dados partilhados: dados da conta, conteudo, endereco de e-mail.
• Google Firebase (Crashlytics): relatorios de falhas. Dados partilhados: registos de falhas, informacoes do dispositivo.
• Google Firebase (Analytics): analise de utilizacao anonima (apenas com o seu consentimento). Dados partilhados: ecras visitados, utilizacao de funcionalidades, tipo de dispositivo.
• Google AdMob: publicidade para utilizadores do nivel Basico. Dados partilhados: identificador publicitario do dispositivo, dados de interacao publicitaria, informacoes gerais do dispositivo. A utilizacao de dados pelo AdMob e regida pela politica de privacidade da Google.
• Google reCAPTCHA: protecao contra bots durante o registo e inicio de sessao. Dados partilhados: dados de interacao do navegador/dispositivo.
• RevenueCat: gestao de subscricoes. Dados partilhados: identificador do utilizador, estado da subscricao.
• Apple App Store / Google Play Store: processamento de pagamentos. Os pagamentos sao geridos inteiramente pela respetiva loja.

Nao vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferencias Internacionais de Dados

Os seus dados podem ser processados em paises fora do seu pais de residencia, incluindo dentro do Espaco Economico Europeu (EEE) e nos Estados Unidos. Quando os dados sao transferidos para fora do EEE, asseguramos que existem garantias adequadas, como Clausulas Contratuais Tipo (CCT) aprovadas pela Comissao Europeia, ou decisoes de adequacao.

7. Conservacao de Dados

• Dados da conta: conservados enquanto a sua conta estiver ativa. Apos a eliminacao da conta, os seus dados pessoais sao eliminados no prazo de 30 dias.
• Relatorios de falhas: conservados ate 90 dias para fins de diagnostico.
• Registos de pagamento: os registos do estado da subscricao sao conservados conforme exigido pela lei aplicavel.

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: solicitar uma copia dos dados pessoais que detemos sobre si
• Direito de retificacao: solicitar a correcao de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminacao dos seus dados pessoais. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento atraves do Servico.
• Direito a limitacao: solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados
• Direito a portabilidade dos dados: solicitar os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automatica
• Direito de oposicao: opor-se ao tratamento baseado em interesses legitimos
• Direito de retirada do consentimento: retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos atraves da funcionalidade de feedback do Servico. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.

Tem tambem o direito de apresentar uma reclamacao junto da sua autoridade de controlo local de protecao de dados se considerar que os seus direitos de protecao de dados foram violados.

9. Privacidade dos Menores

O Servico nao se destina a menores de 16 anos. Nao recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor de 16 anos sem consentimento parental, tomaremos medidas para eliminar esses dados.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Servico utiliza cookies HTTP-only para fins de autenticacao (gestao de sessao). Tratam-se de cookies estritamente necessarios para o funcionamento do Servico e nao requerem consentimento separado. Nao utilizamos diretamente cookies publicitarios ou de rastreamento. No entanto, o Google AdMob pode utilizar identificadores publicitarios e tecnologias semelhantes no dispositivo para apresentar e medir anuncios para os utilizadores do nivel Basico, sujeito as suas preferencias de consentimento.

11. Seguranca dos Dados

Implementamos medidas tecnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Hashing de palavras-passe
• Transmissao cifrada de dados (HTTPS/TLS)
• Cookies de autenticacao HTTP-only
• Controlos de acesso e autenticacao
• Armazenamento seguro de credenciais no dispositivo para o inicio de sessao biometrico
• Revisoes de seguranca periodicas

Embora tomemos precaucoes razoaveis, nenhum metodo de transmissao pela Internet ou de armazenamento eletronico e completamente seguro.

12. Alteracoes a Esta Politica

Podemos atualizar periodicamente esta Politica de Privacidade. Iremos notifica-lo sobre alteracoes significativas atraves do Servico ou por e-mail. A data de "Ultima atualizacao" no topo indica quando esta politica foi revista pela ultima vez.

13. Contacto

Para questoes sobre esta Politica de Privacidade ou para exercer os seus direitos de protecao de dados, contacte-nos atraves da funcionalidade de feedback do Servico.